O curso tem como objetivo dar a conhecer e compreender aos formandos as principais obrigações e requisitos que constam da Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro e da Lei n.º 98/2009, de 04 de Setembro sobre o regime dos acidentes de trabalho.Os formandos adquirirão competências que lhes permitirão desenvolver e organizar procedimentos de gestão de acidentes de trabalho.