1. Enquadramento legal – Diretiva Máquinas e a Diretiva Equipamentos de Trabalho
a) Enquadramento Legal – Diretiva Máquinas e a Diretiva Equipamentos de Trabalho
b) Segurança de máquinas: Decreto-Lei n.º 103/2008, de 24 de junho
c) Segurança de equipamentos de trabalho: Decreto-Lei n.º 50/2005, de 25 de fevereiro
2. Equipamentos de Trabalho
a) Riscos decorrentes da utilização de máquinas e equipamentos de trabalho
b) Medidas preventivas de proteção a implementar nos equipamentos
c) Legislação aplicável
3. Normas técnicas, códigos de boas práticas, informação técnica, manuais de instrução de equipamentos
a) Normas Técnicas
b) Manuais de instrução de equipamentos
c) Códigos de boas práticas
d) Manuais de instrução de equipamentos
4. Elaboração de Lista de Verificação para Máquinas e Equipamentos de Trabalho
a) Verificação dos Equipamentos de Trabalho – pontos de verificação
b) Fluxograma tipo de análise de conformidade de equipamentos de trabalho
c) Fichas de verificação das prescrições mínimas de segurança segundo o D.L. 50/2005