Os formandos terão que ter mais de 18 anos;
Escolaridade mínima obrigatória;
Agricultores detentores de explorações pecuárias registadas e seus trabalhadores ou que pretendam vir a exercer estas funções;
Quando os formandos comprovem este estatuto, podem ser admitidos à formação, ainda que não possuam a escolaridade mínima obrigatória.

Os formandos são considerados "Com aproveitamento" ou "Sem aproveitamento".
Considera-se com aproveitamento, o formando que oralmente ou por escrito, na prova final de avaliação da aprendizagem, que incide sobre todo o conteúdo e objetivos de aprendizagem, obtenha uma pontuação igual ou superior a 10. Considera-se sem aproveitamento, o formando que obtenha uma pontuação inferior a 10, numa escala de o a 20 valores.
Assim, serão considerados "com aproveitamento", os formandos que para além de terem sido assíduos ao curso, tenham obtido aprovação, no conjunto das provas de avaliação.

Capacitar os formandos com os conhecimentos técnicos e normativos relativos à protecção e ao bem-estar animal nas explorações de Suínos (DL nº 135/2003, de 28 de junho e DL nº 48/2006, de 1 de março) e no seu transporte (Reg. (CE) 1/2005 do Conselho de 22 de dezembro de 2004 e DL nº265/2007 de 24 de julho)

• Definição de suíno e das suas diferentes categorias/fases de criação;
• Reconhecer as principais características comportamentais e necessidades fisiológicas dos suínos nas diversas fases de criação como factor de bem-estar animal nos diferente sistemas de exploração;
• Identificar os fatores de stress que afetam o bem-estar dos suínos nos locais de criação e em diferentes sistemas de exploração;
• Identificar as características estruturais e técnicas das instalações para assegurar o bem-estar dos suínos, de acordo com o sistema de exploração;
• Identificar os factores de risco estruturais e de maneio que podem afetar o bem-estar dos suinos numa exploração; • • Identificar indicadores de Bem-estar Animal baseados nos animais;
• Caracterizar a norma de conduta de um tratador para assegurar o bem-estar dos animais;
• Indicar as principais normas jurídicas da legislação comunitária e nacional de protecção e bem-estar dos suínos nos locais de criação e no transporte;
• Descrever as características de um veículo de transporte de suínos, de acordo com as normas técnicas, indicando também as estruturas e dispositivos que deve ter.
• Descrever as características de uma condução adequada do veículo de transporte de suínos.
• Indicar o impacto das práticas de maneio e de transporte dos suínos na qualidade da carne e no comportamento.
• Reconhecer os principais riscos para a segurança dos trabalhadores no maneio, carga, transporte e descarga de suínos.

Ativa e centrada no participante utilizando a exposição dialogada e trabalhos de grupo. Apelo à experiência dos formandos. Estudo de casos apresentados através de filmes, vídeos e slides. Exemplificação de boas e más práticas com recurso a meios audiovisuais.

Introdução à Ação de formação;
I - Bem estar animal e stress;
II - Fisiologia animal;
III - Comportamento Animal;
IV - Comportamento dos tratadores de animais;
V - Instalações (produção extensiva e produção intensiva);
VI - A legislação aplicável às explorações pecuáriasw sobre bem- estar animal;
VII - Transporte de aniamais;
VIII - Qualidade da carne e comportamento do consumidor face ao bem-estar animal;
IX - Segurança e condições de trabalho;
Avaliação.