Escolaridade obrigatória, nos termos do determinado no ponto 3 do artigo 7.º, do Anexo ao Despacho n.º5756/2020 de 26 de maio
Ser detentor de curso de Aplicação de produtos fitofarmacêuticos com equipamentos de pulverização manual (APFEPM) válido e reconhecido por organismo com competências no ambito da Formação Específica Setorial do Ministério da Agricultura e Mar.

Serão considerados com aproveitamento, os formandos que tenham tido assiduidade ao curso, aproveitamento na prova prática e uma pontuação igual ou superior a 10 valores na prova teórica. Nestas condições será atribuída a classificação final "Com aproveitamento".

Atualizar os participantes para a manipulação e aplicação segura de produtos fitofarmacêuticos, minimizando os riscos para o aplicar, o ambiente, espécies e organismos não visados e o consumidor, de acordo com o novo quadro regulamentar e a inovação técnica ocorrida.

Identificar as componentes do rótulo de uma embalagem de produto fitofarmacêutico;
Reconhecer os diversos modos de produção e proteção das plantas e distinguir os seus principais atributos;
Calcular as doses, concentrações e volumes de cada aplicação;
Usar o equipamento de proteção individual adequado;
Escolher o material de aplicação adequado;
Calibrar, regular e operar corretamente o material de aplicação;
Indicar como aplicar o produto fitofarmacêutico de forma segura para o aplicar, outros indivíduos, outros organismos não visados (animais domésticos, auxiliares e culturas adjcentes) e ambiente.
Enumerar os procedimentos para armazenar e transportar em segurança pequenas quantidades de produtos fitofarmacêuticos;
Enunciar os procedimentos a tomar perante a simulação de um acidente de trabalho.

Ativa, centrada no participante, utilizando diversas técnicas de ensino como exposição dialogada, demonstração,

simulação, estudo de casos, trabalhos individuais e de grupo. A formação prática será realizada em sala, em

armazém simulado ou no campo.

Introdução;
I - Sistemas regulamentares;
II - Proteção Integrada;
III - Proteção Integrada;
IV - Modo de Produção Biológica;
V - Segurança na utilização de produtos fitofarmacêuticos;
VI - Redução do risco na aplicação dos produtos fitofarmacêuticos - Equipamentos de aplicação de PF de pulverização manual e técnicas de aplicação;
VII - Redução do risco para o ambiente, espécies e organismos não visados;
VIII - Segurança alimentar;
IX - Armazenamento e transporte de pequenas quantidades de Produtos Fitofarmacêuticos;
X - Acidentes com produtos fitofarmacêuticos;
Avaliação.