Identificar o enquadramento legislativo e normativo relativo a Máquinas e Equipamentos de Trabalho;
Elaborar Listas de Verificação para equipamentos;
Elaborar análise de riscos a equipamentos de trabalho;
Identificar e aplicar os princípios de integração da segurança em equipamentos em uso
Verificar e avaliar do cumprimento dos requisitos de segurança das máquinas e equipamentos de trabalho

Organização de sessões teórico-práticas de acordo com metodologias expositivas, através da apresentação dos conteúdos e temáticas.
Nas diversas sessões a metodologia activa será desenvolvida através da aplicação de propostas de trabalho que permitam a análise e reflexão de estudos de casos, Brainstorming’s e Role Play’s de forma a potenciar a aprendizagem pela utilização prática da linguagem.

Módulo 1 - Introdução, conceitos gerais, Legislação aplicável, DL 50/2005 e seus requisitos
Introdução
Conceitos gerais
Legislação aplicável
Decreto-Lei 50/2005 – Obrigações do empregador, Equipamentos com riscos especiais, Verificações, Informação aos trabalhadores, Consulta aos trabalhadores, Requisitos mínimos de segurança dos equipamentos de trabalho
Inspeção e verificação de equipamentos de trabalho (D.L. 50/2005)

Módulo 2 - Andaimes, Escadas, Diretiva-máquinas, Máquinas usadas
Andaimes – medidas preventivas e riscos
Utilização de escadas – medidas preventivas e riscos
Diretiva-máquinas – marcação CE, responsabilidades do fabricante, requisitos específicos
Comercialização e utilização de máquinas usadas